Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

ICMS provoca nova alta da gasolina

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.